Há quase duas décadas, o Fundo Setorial do Audiovisual opera como uma política de apoio a produções audiovisuais, equalização de...

Um dos assuntos mais complicados de serem abordados no Brasil é a regulamentação das mídias digitais.

Uma das legislações mais polêmicas do Brasil, a Lei Rouanet segue sendo tópico de conversa ainda em 2023.

A recente promulgação da Lei Paulo Gustavo em 2023 representa um marco significativo para a sociedade brasileira. Essa nova legislação...

A Lei de Direitos Autorais existe para proteger os direitos de obras, para não serem copiados ou reproduzidos sem consentimento...

Atualmente, os procedimentos para apresentação e análise de prestação de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência...

A Lei de Propriedade Intelectual define os parâmetros que delimitam a propriedade intelectual, dividindo-a em dois setores distintos e garantindo...

Não é raro vermos crianças e adolescentes em peças de produção audiovisual, né?

Desde abril de 2014, passou a ser possível encaminhar e protocolar projetos junto à Ancine de maneira completamente online através...