novembro 11, 2022
Houve diversos impasses em relação à Lei Aldir Blanc, principalmente por conta do adiamento de repasses aos setores da cultura.
Acompanhe nossos mais recentes artigos sobre Direito Penal, Sistema MPMO, Direito Audiovisual, Direito Tributário e Planejamento Sucessório.
Houve diversos impasses em relação à Lei Aldir Blanc, principalmente por conta do adiamento de repasses aos setores da cultura.
É bom que fique claro, os produtores audiovisuais do Brasil sempre prestaram contas, e desejam prestá-las!
Muito tem se falado sobre a extinção da Condecine, principalmente desde que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a...
Pensar no direcionamento do patrimônio é importante para evitar brigas e disputas judiciais e também fazer com que os bens...
Uma nova decisão foi tomada em relação ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) na produção audiovisual, com base no...
Transformamos desafios em Soluções Jurídicas Precisas e Eficazes – cinzel (original) Transformamos desafios em Soluções Jurídicas Precisas e Eficazes –...
Com fundamento nos recentes entendimentos do Tribunal de Contas da União – TCU, a ANCINE criou nova orientação de caráter...
A IN 125 da ANCINE - Instrução Normativa nº 125/2015 - regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da...
O CRT (Certificado de Registro de Título) é um documento essencial para produtores e empresas do setor audiovisual, pois ele...
© Copyright 2025 – Muxfeldt & Seubert Advogados
Associados – OAB/SC 3.288
Telefone: (47) 99231-7252
contato@muxfeldteseubert.adv.br
Siga-nos para conhecer mais sobre como podemos lhe ajudar.