Embora o termo seja bastante conhecido, muitas pessoas não sabem, efetivamente, o que é plágio no meio audiovisual.

A Lei Carolina Dieckmann é um importante marco no Direito Penal brasileiro, especialmente no momento em que nos encontramos, na...

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As Instruções Normativas da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) desempenham um papel de grande relevância no setor audiovisual.

O cinema brasileiro vive um cenário desafiador, mas que pode encontrar soluções em 2024, a partir de novas produções e...

O Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriram novas chamadas públicas para produções audiovisuais.

O Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro é uma ferramenta de grande importância, que deve ser conhecida por todos os profissionais...

O Direito do Entretenimento está diretamente associado ao crescimento cultural do Brasil.