março 15, 2025
Os Produtores do Setor Audiovisual estão passando por um momento jamais visto na história. As tramitações dos processos de contratação...
Acompanhe nossos mais recentes artigos sobre Direito Penal, Sistema MPMO, Direito Audiovisual, Direito Tributário e Planejamento Sucessório.
Os Produtores do Setor Audiovisual estão passando por um momento jamais visto na história. As tramitações dos processos de contratação...
A Lei Carolina Dieckmann é um importante marco no Direito Penal brasileiro, especialmente no momento em que nos encontramos, na...
O conceito de fair use, originado na legislação dos Estados Unidos, pode ser aplicado também às produções audiovisuais brasileiras.
A Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, é um importante instrumento no combate à violência doméstica...
A cessão de direitos autorais é um tema bastante complexo no ramo do Direito Audiovisual e, por isso, gera muitas...
Comuns no Brasil, os crimes de trânsito representam infrações graves que podem resultar em penalidades previstas no Código de Trânsito...
O CRT (Certificado de Registro de Título) é um documento essencial para produtores e empresas do setor audiovisual, pois ele...
A Lei Henry Borel é um importante instrumento no combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil.
A prisão preventiva é uma medida cautelar que não tem o caráter punitivo, mas visa assegurar a condução correta do...
Os Produtores do Setor Audiovisual estão passando por um momento jamais visto na história. As tramitações dos processos de contratação...
© Copyright 2025 – Muxfeldt & Seubert Advogados
Associados – OAB/SC 3.288
Telefone: (47) 99231-7252
contato@muxfeldteseubert.adv.br
Siga-nos para conhecer mais sobre como podemos lhe ajudar.