Assessoria Jurídica em Direito Audiovisual, Direito Tributário, Planejamento Sucessório e Direito Penal
Somos reconhecidos por oferecer serviços jurídicos personalizados e especializados ao setor audiovisual, empresarial societário e penal.
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Foco no resultado e excelência nos serviços prestados
Áreas de Atuação
Superar as expectativas dos nossos clientes, prezando por uma advocacia artesanal, na qual o foco é a personalização das estratégias dos serviços jurídicos destinados a atender às suas necessidades.
Direito Audiovisual
Assessoria jurídica específica para empresas e entidades do mercado audiovisual:
Consultoria jurídica em Direito Audiovisual em processos administrativos e judiciais para leis de incentivo e mecanismos de fomento ao setor.
Redação de contratos de licenciamento, de cessão de direitos autorais e direitos de imagem, de distribuição, de coprodução nacional e internacional.
Gestão administrativa e prestação de contas de projetos subsidiados por editais públicos (Lei Rouanet, Fundos de Apoio à Cultura, FSA/BRDE e outros).
Direito Tributário
Assessoria jurídica multidisciplinar em Direito Tributário com foco na gestão de passivo tributário:
Atuação em processos administrativos e judiciais na área tributária, no âmbito federal, estadual e municipal.
Elaboração de pareceres e estudos jurídicos sobre os diversos temas tributários, com base na legislação vigente.
Sonegação fiscal, análise do passivo com objetivo de resolver a pendência tributária de forma definitiva, bem como acompanhamento do contencioso criminal.
Direito Penal
Assessoria jurídica especializada para a defesa de direitos fundamentais em processos criminais:
Atuação em crimes contra a vida, violência doméstica e crimes de trânsito, com foco no Tribunal do Júri e na aplicação da Lei Maria da Penha.
Defesa em crimes cibernéticos, fraudes eletrônicas e estelionato digital, com base na Lei Carolina Dieckmann e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Consultoria e acompanhamento em execução penal, medidas cautelares, revisão de prisões preventivas e processos relacionados a penas cumpridas em condições degradantes.
Planejamento Sucessório
A assessoria jurídica em planejamento sucessório da Muxfeldt & Seubert abrange os seguintes tópicos:
Redução de custos totais para sucessão (honorários, tributos e taxas).
Prevalência da vontade do formador e preservação dos bens (organizar a transferência do patrimônio da família aos herdeiros).
Preservação da atividade empresarial familiar.
Conheça nossa metodologia de trabalho
Escritório de Advocacia Artesanal: Muxfeldt & Seubert
A assessoria jurídica em Direito Audiovisual, Direito Tributário, Planejamento Sucessório e Direito Penal prestada pela Muxfeldt & Seubert Advogados Associados, seja no contencioso ou no administrativo, tem em primeiro plano compreender as expectativas, receios e dúvidas dos nossos clientes, para então desenvolvermos os estudos e apontarmos as soluções.
Essa é a forma de compreender a exata dimensão do problema e sua afetação, para assim estabelecer as estratégias de enfrentamento e ataque, minimizando as incertezas, amenizando as ansiedades e iniciando o processo de concretização da justiça.
Temos como missão, visão e valores a prestação de serviços jurídicos humanizados, propondo soluções individuais com atendimento ético, buscando alcançar resultados condizentes com as expectativas e necessidades dos nossos clientes, conforme os princípios da Advocacia Artesanal.
Ética, Experiência e Profissionalismo
Nossos Advogados
Alan Muxfeldt da Silva
Advogado inscrito na OAB/SC 15.957 e OAB/RJ 235.872, Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Sócio especializado em Direito Audiovisual, Direito Tributário, Planejamento Sucessório e Direito Penal.
Stefanie Seubert
Advogada inscrita na OAB/SC 38.330 e OAB/RJ 235.857, Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB.
Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Sócia especializada em Direito Audiovisual.
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