Todo profissional que trabalha na indústria audiovisual já ouviu falar sobre os editais da Ancine, que fomentam esse segmento.

De acordo com balanço apresentado pela própria Agência Nacional do Cinema, em setembro de 2023 o investimento anual totalizou R$ 2,4 bilhões.

Grande parte disso veio por meio das Chamadas Públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros recursos foram disponibilizados pelas Leis de Incentivo.

Continue a leitura para entender como os editais da Ancine funcionam e outros detalhes sobre o tema.

Conheça os editais da Ancine que estão abertos

Os editais da Ancine são criados conforme a verba destinada para essa agência, o que faz com que eles não sejam fixos.

Atualmente, no final do ano de 2023, a maioria deles já está fechado para inscrições, mas a Chamada Pública de Credenciamento FSA 2023 ainda está aberta.

Esse edital da Ancine pretende formar um banco de profissionais especializados para atuar na avaliação de projetos e obras inscritas em futuras chamadas do FSA.

A inscrição vai até 06 de dezembro de 2024 e pode ser realizada por profissionais que:

• Participaram como diretor, roteirista ou produtores de pelo menos duas obras distintas nos últimos 15 anos;
• Foram membros de comissão de seleção de projetos em outros editais;
• Atuaram como distribuidor, programador, gerente de conteúdo, diretor de conteúdo ou função semelhante por, no mínimo, 5 anos;
• Atuaram como jurados ou curadores na seleção de filmes em, no mínimo, 3 edições de festivais nacionais ou internacionais de cinema.

Para saber mais sobre esse e futuros editais da Ancine, basta visitar a página de chamadas públicas em andamento.

Onde são divulgados os resultados dos editais?

Após se inscrever em um dos editais da Ancine, é preciso ficar atento aos resultados, divulgados na página de chamadas públicas. Além disso, os inscritos recebem atualizações diretamente pelo e-mail.

Caso você ou seu projeto não seja selecionado, é possível contestar os resultados por meio de recursos, desde que haja um bom argumento para isso.

É importante que você leia todo o edital com muita atenção para garantir que todos os critérios foram seguidos e que não houve nenhuma interpretação equivocada.

Como apresentar um projeto para a Ancine?

Para aumentar as chances de ser aprovado em um dos editais da Ancine, é importante entender como o processo de aprovação ocorre.

Basicamente, as etapas são:

• Apresentação no Sistema Ancine Digital: para realizar o cadastro, é necessário ter em mãos o roteiro ou argumento da obra, o certificado de registro na Fundação Biblioteca Nacional, a autorização ou cessão de uso do formato da obra e a declaração de detenção de propriedade do formato.
• Triagem documental: há a checagem de todos os documentos enviados. Caso tenha algo de errado, há um prazo para atender a solicitação. Fique atento ao seu e-mail para acompanhar todas as notificações.
• Análise de direitos: é analisado se as empresas seguem os critérios do edital, assim como o projeto. Caso a aprovação não ocorra, há 30 dias para interpor recurso.
• Verificação de adimplência: a Ancine verifica a regularidade fiscal, tributária e previdenciária da pessoa física ou jurídica.
• Abertura de conta: com tudo aprovado, é necessário abrir as contas bancárias para receber o recurso. O processo é feito com auxílio da Agência Nacional do Cinema, assim como do Banco do Brasil.

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Quer se aprofundar ainda mais sobre os editais da Ancine? Então, continue no nosso blog e leia: Entenda como funciona o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

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