Indústria do entretenimento: entenda a importância do direito audiovisual para o setor
A indústria do entretenimento é um setor que se fortalece cada vez mais no mundo todo, incluindo o território brasileiro.
A implementação de políticas públicas que fomentam o setor, a regulação das produções e diversos outros procedimentos presentes nesse segmento evidenciam a importância do direito nesse cenário.
Por isso, nas diversas etapas de produção de uma obra audiovisual, o acompanhamento de profissionais do direito é uma necessidade constante, tornando as operações mais seguras, de modo que acompanhem as normas vigentes.
Neste conteúdo, falamos sobre a indústria do entretenimento no Brasil, sua relação com o direito e a necessidade de cumprir as legislações que atuam no setor. Continue a leitura e compreenda melhor esses assuntos!
A indústria do entretenimento brasileira
Quando pensamos no setor industrial, logo nos remetemos à ideia de uma linha de produção tradicional. No segmento do audiovisual, não é bem este o sentido que o termo assume.
A indústria do entretenimento não funciona a partir de uma linha segmentada e bem dividida de produção, mas de uma combinação de procedimentos que envolve profissionais das mais diversas áreas.
Outro elemento importante que surge nesse percurso são os procedimentos burocráticos e jurídicos, que se realizam por meio de licenças, autorizações, concessões, cessões e contratos.
Todos esses elementos são fundamentais para viabilizar a realização de qualquer obra do setor, uma vez que dizem respeito às normas e legislações que regulam a atividade audiovisual no Brasil.
Em solo brasileiro, temos ainda a especificidade de contar com um órgão governamental, responsável por fomentar, regular e fiscalizar essa atividade: a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O valor do setor audiovisual no PIB brasileiro
O setor audiovisual brasileiro desempenha um papel fundamental na economia do país. Em 2019, essa indústria contribuiu com cerca de R$ 26,7 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Este montante expressivo destaca a importância econômica do setor, que não apenas oferece entretenimento, mas também cria empregos e gera renda para inúmeros profissionais envolvidos na produção de conteúdo audiovisual. Além disso, a indústria do entretenimento engloba uma vasta gama de atividades, desde a criação e produção até a distribuição e exibição de obras audiovisuais, proporcionando um impacto significativo na economia nacional.
Impacto econômico e social
Com uma contribuição tão substancial ao PIB, o setor audiovisual reafirma sua relevância econômica e seu impacto social e cultural. O crescimento contínuo dessa indústria ressalta a necessidade de políticas públicas eficazes e investimentos constantes para manter e ampliar seu desenvolvimento. A Ancine, ao regular e promover o setor, desempenha um papel vital nesse processo, assegurando que a produção nacional continue a crescer e a ganhar espaço tanto no mercado interno quanto no internacional.
Como essa indústria se relaciona com o direito audiovisual?
Como mencionamos, licenças, autorizações, concessões, cessões e contratos fazem parte da realização de qualquer obra na indústria do entretenimento.
Um exemplo comum da presença do direito audiovisual no setor é a questão dos direitos autorais, tema regulamentado pela Lei nº 9.610/98.
Trata-se de um instrumento jurídico essencial para proteger os direitos de um produtor sobre a sua obra, especialmente no cenário atual, marcado por tecnologias que facilitam a reprodução e comercialização dessas produções.
Outros aspectos importantes nos quais o direito audiovisual atua são a preservação de imagem e o uso das plataformas digitais, tendo em vista o crescimento e a evolução das mídias sociais, que trazem consigo uma rápida disseminação de informações.
Todos esses elementos podem interferir na circulação das obras produzidas pela indústria audiovisual, sendo fundamental garantir a proteção dos profissionais envolvidos na sua execução.
A importância de contar com um advogado na indústria do entretenimento
Seja para conhecer a fundo as leis que atuam no setor, e que devem ser respeitadas em todas as etapas da produção, ou para proteger os direitos de artistas, produtoras e outros profissionais, o auxílio de um advogado é crucial.
Com a devida especialização e experiência no setor, é possível auxiliar na execução de uma produção tranquila e segura, garantindo que todos os seus procedimentos estejam de acordo com a legislação vigente.
Por esse motivo, contar com o auxílio de advogados especializados no assunto é a melhor maneira de atuar na indústria do entretenimento com segurança, obtendo bons resultados ao fim do processo de produção.
Para ter acesso a esse suporte jurídico especializado, conheça o trabalho da Muxfeldt & Seubert nesse setor!
