O que é plágio em séries e filmes? Entenda as questões legais e éticas
Embora o termo seja bastante conhecido, muitas pessoas não sabem, efetivamente, o que é plágio no meio audiovisual.
Infelizmente, ainda são registrados muitos casos de cópias de outras obras, seja no cinema ou na produção de séries, mesmo no caso de produções bastante renomadas, como ocorreu no ano passado em relação ao filme “Os Rejeitados”, indicado ao Oscar.
Trata-se de uma prática antiética e que viola a Lei de Direitos Autorais, sendo fundamental compreender os limites da inspiração e da criação de obras audiovisuais.
Por isso, neste conteúdo, explicaremos o que é plágio nesse meio, como ele pode ser identificado e quais são suas consequências. Acompanhe!
O que é plágio no audiovisual?
É importante destacar que o plágio não se refere somente à reprodução direta e integral de imagens, diálogos ou do enredo de outras obras.
Há casos em que pode ocorrer, por exemplo, a adaptação não autorizada de um livro, o uso indevido de ideias originais de outra pessoa, ou mesmo uma inspiração excessiva em trabalhos preexistentes.
Nesse sentido, ao responder o que é plágio no audiovisual, é preciso considerar os diversos fatores envolvidos no processo de criação.
Também cabe lembrar que a análise dos casos nem sempre é simples. Afinal, em alguns gêneros, certos elementos já se tornaram bastante comuns e são amplamente utilizados em diferentes trabalhos.
Esse é o caso, por exemplo, da representação de criaturas sobrenaturais em filmes de terror, de certos tipos de enredo nos filmes de romance ou mesmo de alguns desfechos em histórias de suspense.
Assim, quando há acusação de plágio, é preciso analisar o caso e procurar por elementos que possam violar os direitos autorais do suposto criador original.
Questões éticas e trâmites legais relacionados ao plágio no audiovisual
Além de saber o que é plágio, também é importante compreender como esses casos são tratados pelo ramo de Direito do Entretenimento. A seguir, confira algumas das questões éticas e legais envolvidas:
Violações éticas do plágio
Para além de uma violação legal, essa prática também é extremamente antiética, tendo em vista que a cópia do trabalho de outro autor representa um grande desrespeito em relação à sua produção audiovisual.
Há casos em que o plágio pode até mesmo prejudicar a reputação e o reconhecimento do autor original, afetando também o público que consome o conteúdo, o qual pode ser enganado quanto à originalidade da obra.
Elaboração de similaridade e existência de segunda obra
Para determinar o que é plágio e o que não é, são realizadas análises minuciosas, nas quais os elementos das obras são examinados separadamente, para afirmar se há possibilidade de violação de direitos autorais.
Esse processo levanta perguntas como “a segunda obra teria sido criada se não fosse pela primeira?”, suscitando reflexões sobre a originalidade na criação audiovisual e a influência entre obras dessa natureza.
Responsabilidade e ressarcimento
Após a análise, caso seja confirmado que uma obra audiovisual está reproduzindo elementos de outra, será necessário ressarcir o autor original do trabalho, reconhecendo a precedência dos seus direitos autorais sobre a criação.
De todo modo, os danos à reputação podem permanecer, bem como a imagem criada diante do público.
A importância do clearance
Uma prática essencial para evitar situações de plágio no audiovisual é a análise de clearance, que envolve a verificação das obras preexistentes para garantir que não haja violação de direitos autorais. Um exemplo notório de como a falta de clearance pode trazer ônus significativos é o caso do clipe da Anitta. A gravadora e produtoras foram condenadas na justiça por exibir um grafite sem autorização, mostrando a importância de uma análise prévia para evitar problemas legais e prejuízos financeiros .
Agora, você já sabe o que é plágio, mas ainda podem surgir dúvidas em relação a esse assunto. Para esclarecê-las, entre em contato com Muxfeldt & Seubert Advocacia e converse com nossos especialistas!
