Direito Audiovisual
Lei Aldir Blanc: entenda como funciona e quais são os prazos
Você sabe como está funcionando a Lei Aldir Blanc? Neste artigo, você pode conferir quais são os prazos e muito mais!
Critérios objetivos para declarar a prescrição, o começo do fim do "CIPOAL".
Entenda quais são os critérios para declarar a prescrição do encerramento do CIPOAL, de forma objetiva. Leia este artigo e saiba mais!
Extinção da Condecine: saiba todos os detalhes desta decisão
Você ouviu falar sobre a extinção da Condecine? O Governo Federal enviou essa proposta para o congresso e está em análise. Saiba mais no post!
Saiba mais sobre a não incidência de Imposto Sobre Serviços na Produção Audiovisual
Saiba mais sobre a decisão do STJ em relação a não incidência do Imposto Sobre Serviços na Produção Audiovisual. Leia o artigo.
Como agilizar liberação de recursos para projeto audiovisual
Entenda como a atuação do Escritório Muxfeldt & Seubert acelerou a tramitação dos processos de contratação do projeto audiovisual da Produtora Belli Studio.
ANCINE Digital: a digitalização da prestação de contas
Leia o artigo e entenda a nova metodologia ANCINE Digital para análise da prestação de contas para projetos audiovisuais financiados com recursos públicos.
